Foros e Laudêmios
Documentos para Regularização
Foro é a receita patrimonial paga anualmente pelo foreiro ao senhorio direto, sob regime de aforamento, por usufruir do bem.
Laudêmio é a receita patrimonial paga pelo foreiro ao senhorio direto sempre que houver uma transferência onerosa.
Modelo de Requerimento
Foro é a receita patrimonial paga anualmente pelo foreiro ao senhorio direto, sob regime de aforamento, por usufruir do bem.
Laudêmio é a receita patrimonial paga pelo foreiro ao senhorio direto sempre que houver uma transferência onerosa.
Resgate de Aforamento
Documentos para Resgate
Enfiteuse, ou também chamada de Aforamento, é um instituto jurídico que concede o direito de posse do imóvel, também chamado de domínio útil. Nomenado o posseiro, nesta relação, como enfiteuta ou foreiro, e o proprietário da terra como senhorio direto.
ATENÇÃO! Com o advento do Código Civil de 2002, ficou vedada a realização de novas enfiteuses e subenfiteuses, deixando as já existentes vigentes e subordinadas a regulamentação do antigo Código.
Modelo de Requerimento
Enfiteuse, ou também chamada de Aforamento, é um instituto jurídico que concede o direito de posse do imóvel, também chamado de domínio útil. Nomenado o posseiro, nesta relação, como enfiteuta ou foreiro, e o proprietário da terra como senhorio direto.
ATENÇÃO! Com o advento do Código Civil de 2002, ficou vedada a realização de novas enfiteuses e subenfiteuses, deixando as já existentes vigentes e subordinadas a regulamentação do antigo Código.